Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade explica como a plataforma Obra em Casa coleta, usa, armazena, compartilha e protege seus dados pessoais. O texto segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

A plataforma é a controladora dos dados tratados para operar o marketplace. Os dados de identificação da empresa (razão social, CNPJ e endereço) estão no rodapé deste site.

2. Quais Dados Coletamos

• Dados de conta: nome, apelido, e-mail, CPF ou CNPJ, telefone, data de nascimento e, quando você entra com uma conta Google, os dados básicos liberados por ela (nome, e-mail e foto).
• Dados de anúncio: fotos, descrição, preço, categoria, condição do material, medidas, peso e CEP/localização do material anunciado.
• Dados de pedido: itens comprados, valor, frete, endereço de entrega e histórico de compras e vendas.
• Dados de pagamento e recebimento: o pagamento é processado pelo Mercado Pago — a plataforma não guarda o número completo do cartão. Para receber repasses guardamos a sua chave Pix e o seu CPF ou CNPJ.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e de aparelho, páginas visitadas, anúncios favoritos e cookies.
• Mensagens e avaliações: conversas feitas na plataforma, perguntas nos anúncios, reclamações e avaliações.

3. Para Que Usamos os Dados

• criar e manter sua conta, autenticar o login e recuperar senha;
• publicar e exibir os anúncios e permitir que compradores encontrem o material;
• processar o pagamento, emitir documentos e liberar o repasse ao vendedor;
• viabilizar a entrega, a retirada e o pós-venda, incluindo trocas, devoluções e reclamações;
• calcular a pontuação de qualidade dos anúncios e a posição nas buscas;
• prevenir fraudes, uso indevido e anúncios proibidos;
• moderar conteúdo e prestar suporte: quando você pede ajuda ou quando um anúncio desrespeita as regras, a equipe da plataforma pode acessar e ajustar o anúncio. Esse acesso é restrito às pessoas responsáveis, limitado ao necessário para a finalidade e registrado em histórico de auditoria (quem acessou, quando, por quê e o que mudou);
• enviar avisos sobre pedidos, repasses, reclamações e novidades (você pode cancelar as comunicações de divulgação quando quiser);
• medir o desempenho do site e melhorar a experiência de navegação;
• cumprir obrigações legais, fiscais e responder a pedidos de autoridades competentes.

4. Com Quem Compartilhamos

Seus dados são compartilhados apenas no necessário para a operação funcionar:

• Vendedores e compradores da negociação: o vendedor recebe os dados necessários para enviar o produto (nome, endereço de entrega e telefone de contato). Os dados de contato do vendedor só são liberados ao comprador depois que o pagamento é confirmado.
• Mercado Pago: processador de pagamentos e responsável pelas transferências Pix dos repasses.
• Correios e transportadoras: dados de endereço e de contato para a entrega.
• Prestadores de tecnologia: serviços de hospedagem, envio de e-mails e ferramentas de segurança e análise de tráfego.
• Autoridades: quando houver determinação legal, judicial ou administrativa.

Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados pessoais para terceiros usarem em publicidade própria.

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Usamos cookies para:

• manter o site funcionando: sessão de login, carrinho, favoritos e preferências;
• medir audiência: entender quais páginas e anúncios são mais acessados;
• melhorar o desempenho: guardar filtros e a localização usada nas buscas.

Você pode apagar ou bloquear os cookies nas configurações do seu navegador. Sem os cookies essenciais, algumas funções (como permanecer logado e manter o carrinho) deixam de funcionar.

6. Por Quanto Tempo Guardamos

• Dados de conta e anúncios: enquanto sua conta existir. Depois do encerramento, apagamos ou anonimizamos os dados que não precisam ser mantidos.
• Pedidos, pagamentos e repasses: guardados pelos prazos legais de guarda de documentos fiscais e comerciais (em regra, 5 anos).
• Reclamações, mensagens e registros de acesso: pelo prazo necessário para atender defesa de direitos e as obrigações do Marco Civil da Internet.

7. Seus Direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você pode a qualquer momento:

• confirmar se tratamos dados seus e pedir uma cópia dos que estão armazenados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados (boa parte pode ser ajustada em Minha conta → Meus dados);
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• pedir a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor;
• solicitar a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento;
• revogar o consentimento dado anteriormente;
• saber com quem compartilhamos seus dados e recusar tratamentos sem base legal.

Alguns pedidos de exclusão podem ser atendidos apenas parcialmente quando a guarda do dado for obrigatória, como nos registros fiscais de vendas e nos pedidos com reclamação em andamento.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação, como conexão criptografada (HTTPS) em todo o site, senhas guardadas com hash e acesso interno restrito à equipe que precisa dos dados. Nenhum sistema é infalível, mas trabalhamos para reduzir riscos e avisamos você em caso de incidente relevante.

9. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. Alterações importantes são avisadas por e-mail ou por aviso destacado no site, e a data de atualização no topo desta página sempre indica a última versão.

10. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre privacidade ou falar com o encarregado de proteção de dados (DPO) da plataforma, use o canal abaixo — ele existe justamente para isso e é acompanhado por uma pessoa responsável (LGPD, art. 41).

• Encarregado(a) de dados (DPO): informado no rodapé do site
• Canal do titular: e-mail de privacidade informado no rodapé do site
• Prazo de resposta: até 15 dias para confirmar o tratamento, dar acesso ou corrigir dados — prazo da própria LGPD (art. 19, §3º).

A plataforma também mantém este canal para avisar sobre incidentes de segurança e para receber reclamações sobre tratamento de dados antes de qualquer outra providência.

Para entender como funcionam pagamentos, garantia e devoluções, consulte também a Política de Trocas e Devoluções e os Termos de Uso.